As candidaturas à credenciação de EPAT, abrem às 9:00h do dia 19 de abril de 2021 e fecham às 18:00h do dia 19 de maio de 2021. Compre o livro Manual de Direito do Trabalho de André Almeida Martins, António Sarmento Oliveira, Helena Salazar, Margarida Azevedo, Tiago Pimenta Fernandes, Deolinda Aparício Meira em.
Como forma de cumprir com o objetivo de contribuir para o apoio social e humanização da assistência ao doente oncológico em todas as fases da doença, e reconhecendo a existência de grandes fragilidades no contexto socioeconómico de determinados doentes, aspeto que pode colocar em causa o cumprimento do seu plano terapêutico e, consequentemente, o seu bem-estar, a Liga
A Edição da MP 936, de 01 de abril de 2020 e sua conversão na lei , que estabeleceu o programa emergencial de manutenção do emprego e renda.
O Direito do Trabalho é aquele ramo do direito mais diretamente relacionado com esta realidade e assumindo, como tal, uma importância ímpar no quotidiano de todos e de cada um. André Almeida Martins é Mestre em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. º 17, de 13 novembro de 2013, disponibiliza aos sindicatos de trabalhadores o módulo de assistência à homologação da rescisão do contrato de trabalho do Sistema HomologNet.
A presente obra nasce da necessidade de fornecer aos estudantes um instrumento auxiliar para o conhecimento da História do Direito português em especial, e do pensamento jurídico em geral, destinando-se a servir de complemento aos estudos encetados por diversos manuais da especialidade
Na linha do que temos vindo a fazer noutros artigos para ramos específicos do Direito e da sua Filosofia (nomeadamente o Penal e o Internacional), o presente artigo recua até aos mais primeiros. Trabalho é sempre aumentar a gama de direitos ao trabalhador com o passar do tempo, vide a regra do contrato de trabalho indeterminado. Formas de facilitar o trabalho destes profissionais é fazer a separação prévia dos resíduos antes de disponibilizá-los aos catadores.
Manual de Direito do Trabalho vem na linha das sucessivas edições da Iniciação ao Direito do Trabalho, livro sem preocupações de erudição, essencialmente destinado ao ensino, ainda nos domínios do anterior Código do Trabalho de 2003. A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas. Terminável, por isso os artigos publicados estão sempre em constante construção e as portas para receber críticas e sugestões sempre estão abertas, podendo ser enviadas para o end.