Artigo 195 da constituição federal comentado

195, I da Constituio Federal cuida da contribuio social do empregador, da empresa ou entidade Anlise do artigo 195 da constituio. Dárcio Kitakawa, CD Concursos, comenta sobre uma questão de Concurso Público da área de Saúde Pública que abordou o Artigo 195 que. O artigo 195 da Constituição Federal de 1988 prescreve: A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei (.

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais


169 da Constituição Federal, o servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias poderá perder o cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício

Do artigo 5º da Carta da República - e de qualquer atividade econômica parágrafo único do artigo 170 da Constituição Federal. De acordo com os seus defensores, o artigo 195, parágrafo 4º da Constituição Federal, permitiria a instituição de contribuição especial para a seguridade social, considerando a. O artigo 195, 4, por sua vez, decorreu da aprovação parcial da emenda 1P08972-7 de Francisco Dornelles, que, para impedir que as contribuições sociais alcançassem as bases de cálculo.

Vamos continuar descomplicando o SUS? A professora Natale Souza, traz a continuação da aula sobre a Constituição Federal de 1988. Para explicar a elaboração do artigo 195 da Constituição, preciso esclarecer que os trabalhos da Constituinte de 1987 foram iniciados por 8 comissões temáticas, subdivididas em 3 subcomissões. No material são apresentados abaixo de cada artigo da Constituição Federal os julgados relativos à temática abordada no dispositivo. Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo.



artigo 195:

  • artigo 195 ctb
  • artigo 198 clt
  • artigo 165 crp
  • artigo 19a

Artigo 195 da CLT - Das atividades insalubres ou perigosas | CLT Livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à Consolidação das Leis do Trabalho através de artigos e notas de advogados. Afastada a controvérsia acerca da utilização imprópria do vocábulo isenção no corpo do artigo sob exame, que em verdade trata de imunidade, impende agora analisar as outras polêmicas sobre o tema.

Assinale a alternativa que corresponde ao princípio constitucional implícito na norma transcrita aplicável à seguridade social. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em. O tópico Dos Princípios Fundamentais da Constituição Federal Brasileira de 1988 é uma unanimidade quando se trata de Direito a lei e os comentários sobre ela. O artigo 5º da Constituição Federal trata dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, assegurando igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.




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